Processo 229088/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 17:13
Autuado em 28/03/2016 17:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5045/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5045/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5045/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Gestor atual VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE
Gestor das Contas VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5045/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:17 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2600/2016 -
05/09/2016 15:57 GCFAMG  
05/07/2016 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4627/2016 -
05/07/2016 09:28 SMPjTC Parecer nº 11756/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alto Paraná. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 2880/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3566/2016 -

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